Declaração do Conselho Mundial da Paz sobre a situação nas Honduras

Divulgo a seguinte declaração, porque a soberania e a liberdade dos povos assim o exige:

Declaração do Conselho Mundial da Paz sobre a situação nas Honduras

Aprovada na Reunião Regional das Américas do Conselho Mundial da Paz

Graves acontecimentos ocorreram nas Honduras nas últimas semanas. Os sectores mais reaccionários das Honduras, ligados ao imperialismo norte-americano, orquestraram um golpe militar contra o presidente constitucionalmente eleito Manuel Zelaya.

O golpe é fruto de uma reacção dos sectores mais conservadores das Honduras face às mudanças políticas que vem sendo levadas adiante pelo presidente Zelaya, em especial a consulta ao povo hondurenho para a convocação de uma Assembleia Constituinte.

A reacção da oligarquia hondurenha é fruto também da aproximação do governo do presidente Zelaya aos governos progressistas da América Latina e do ingresso das Honduras na Aliança Bolivariana para as Américas – ALBA – e consequente seu distanciamento dos EUA, diminuindo ainda mais a influencia norte-americana na região.

A cada facto novo tornam-se mais evidentes as impressões digitais do imperialismo norte-americano no golpe perpetrado nas Honduras. O envolvimento da burguesia hondurenha com os sectores mais conservadores dos EUA advém de longa data. Na década de 80, um dos períodos mais sangrentos da historia da América Central, Honduras foi a principal base de apoio para as operações de guerra suja contra a revolução sandinista e outros países da região, orquestradas pelos falcões John Negroponte e Otto Reich, que eliminaram as vidas de milhares de pessoas na região. As Honduras também foram base por longos anos, do maior terrorista das Américas, Posadas Carriles. Carriles, orquestrou desde ai, vários atentados contra Cuba e prestou seus serviços à guerra suja na região.

Os sócios hondurenhos de John Negroponte, Otto Reich e Posadas Carriles estão envolvidos no golpe militar, sendo que alguns dos principais generais golpistas foram alunos exemplares da nefasta Escola das Américas, centro de excelência na prática de golpes militares e técnicas de tortura dos EUA para a América Latina.

É evidente a influência de sectores ultra-reaccionários incrustados no aparato do Estado norte-americano, como militares e sectores da inteligência dos EUA no golpe. Nas Honduras também funciona a base militar dos EUA de Soto Cano, localizada em Palmerola, a 97 km de Tegulcigalpa, uma moderna estrutura que comporta condições de operação de aviões C-5, os maiores dos EUA, além de ser sede da "Força de Tarefa Conjunta Bravo", subordinada ao Comando Sul com sede em Miami. O presidente Manuel Zelaya vinha afirmando que iria romper o tratado que permitia aos Estados Unidos utilizar o solo hondurenho para suas aventuras bélicas. Não há a menor dúvida de que esta posição soberana incomodou os falcões do imperialismo.

As últimas semanas têm sido de intensa resistência popular. Milhares de pessoas enfrentam diariamente o recolher obrigatório e as perseguições para garantirem, a partir da mobilização popular, o retorno do presidente constitucionalmente eleito Manuel Zelaya.

Em face de tais acontecimentos, a reunião regional das Américas do Conselho Mundial da Paz, reunida na cidade do Rio de Janeiro declara:

- Condenamos energicamente o golpe de Estado em Honduras

- Afirmamos nosso apoio e solidariedade ao povo hondurenho, que mesmo sob toque de recolher e intensa repressão, tem mantido a resistência nas ruas exigindo o retorno do presidente constitucional.

- Defendemos o imediato retorno do presidente Manuela Zelaya às suas funções.

- Denunciamos a estratégia dos golpistas em prolongar as negociações com o intuito de buscar legitimidade.

- Demandamos aos governos da região o não reconhecimento do governo golpista e que ao mesmo tempo suspendam as relações bilaterais com Honduras até a normalização da situação.

- Demandamos o encerramento imediato da base militar de Soto Cano, que indirectamente deu suporte à acção dos golpistas, além da suspensão dos programas financeiros de cooperação militar.

Defender a democracia hoje em Honduras é defender as transformações políticas que vem acontecendo na América Latina!

Toda a solidariedade ao povo hondurenho!

24 de Julho de 2009

Conselho Mundial da Paz

World Peace Council

Pela Liberdade do Sahara Ocidental

Fomos milhares a sair à rua. Vestimo-nos de branco, com vigílias à luz da vela e cordões humanos de encher cidades e atar com a sua vontade o mundo. Unimo-nos como nunca o fomos e lutámos com o ímpeto que se tinha perdido nos suores dos verões quentes. Havia lá longe um povo massacrado e a humanidade que nos resta pedia-nos que agíssemos. Um povo lá longe e, sim, no mais fundo de nós, escondido bem lá para o fundo, o remorso de sabermos que se agora caminhávamos a nós o devíamos por não termos caminhado antes.

O povo pertencia a um país chamado Timor-Leste a quem a liberdade chamou Lorosae. Saímos à rua e um país nasceu – não por nós, mas porque o país queria nascer. Mas saímos e rezámos e demos as mãos e fomos ao parlamento, a Estrasburgo, a Washington e New York e a verdade é que o país nasceu. Antes tínhamos saído à pressa de um território que durante 500 anos ocupámos, deixando ao abandono e à saciedade indonésia um território com povo lá dentro. Um povo que queria ser um povo de um território enfim deles mas que só por remorso e distância mereceu o nosso compadecimento – mas que mal ou bem conquistou a sua independência. Também porque saímos à rua e rezamos e demos as mãos e fomos a Estrasburgo, Washington, New York, sei lá, fizemos o que tinha que ser feito e não há mais ditos.

Imaginem outro país, mais perto. Alguém tinha fugido de lá e deixado à saciedade de outros um território com povo lá dentro, um povo que queria ser livre. Os outros entraram e não querem sair. Reconhecem a história?

Falo do Sahara Ocidental, onde passei a semana de Páscoa, junto de mais 42 portugueses, naquela que foi a maior delegação nacional a este país ocupado por Marrocos desde 1975, depois de Espanha ter fugido de lá. Eu e os meus companheiros, com as capacidades que temos, vamos tentar fazer com que, mais uma vez, por solidariedade genuína, os portugueses saiam à rua, rezem, dêem as mãos, se dirijam às instâncias necessárias, terrenas ou etéreas, para que, como Timor, também o povo Saharaui possa ser livre, num território que é o seu e que desejam porque é seu.

Vou aproveitar também este espaço para falar sobre a viagem e as experiências que vivi, que vivemos. Para discutir sobre a viagem e também sobre o que há a fazer para que, enfim, se fale mais da realidade do Sahara Ocidental, alterando a situação daquele povo que espera e luta por um país. Como já demonstrámos que somos capazes de fazer…

Entre deus e Maradona

Não frequento cultos de qualquer espécie, nem vejo necessidade, sinceramente, de existir um elemento etéreo a que a Humanidade se tenha de agarrar para justificar o que, num dado momento histórico, ainda não tenha justificação.

Inicio com este comentário uma reflexão acerca do documentário de Emir Kusturica, “Maradona”. Não sou um crente – assumo -, mas quando se fala em Diego Armando Maradona confesso que me calo face à justificação do (metafisicamente?) inqualificável. Não acredito, mas se fosse legítimo existirem as religiões que quiséssemos, não faltariam deuses de quem esperar milagres, ou representações simbólicas que moldassem os nossos hábitos – Maradona, nesta lógica, já tem seguidores e merece-o!

Por exemplo, Picasso era divino - há todos os testamentos e evangelhos nas formas geométricas das suas cores que justifiquem uma peregrinação aos museus em que está representado, comprovando aos mais cépticos que existe um inferno em Guernica e que nos sentiríamos nas nuvens celestes junto às Demoiselles d’Avignon; com Dali temos um purgatório constante, numa queda inexorável para a infinita perdição, numa semi-humanidade em fusão com os sonhos (a que nos ligarão os sonhos?); ler Saramago tem algo de oração, como um refúgio para um imaginário que nos salva ou que nos castiga na nossa dimensionalidade de não-saber-ao-que-estamos.

Enfim, Diego Maradona é toda a Divina Comédia. Se há algo maior que Maradona, só Maradona. Vê-lo correr driblando adversários é como alcançar o cume dos Himalaias com Os Lusíadas a salvo – fazemos parte da história porque vimos aquilo a acontecer, mas não compreendemos imediatamente o seu significado – apenas sabemos o que sentimos, para jamais o esquecer. E vê-lo cair humano, ou arrastar-se infernal pelos cantos obscuros de uma solidão que é tão maior quanto maior a solidão de não o podermos ver.

Com Maradona tudo é possível. Até a loucura de sermos iguais, assim divinos. Porque só entre iguais há perdão. E todos perdoamos a Maradona não ter sido sempre Maradona - porque estamos a falar de Maradona. Não perdoaríamos a quem fosse vulgar, por não ser assim igual, assim divino.

Maradona faz-me acreditar, e sei-o porque sorrio e fico feliz. E esse é o seu milagre. Obrigado Diego, por isso! E obrigado Kusturica, por nos lembrares.

Solidariedade com o Sahara Ocidental

Conselho Português para a Paz e Cooperação organiza
Missão de solidariedade portuguesa aos Acampamentos de Refugiados do Sahara Ocidental

O Conselho Português para a Paz e Cooperação, partirá no dia 6 de Abril – próxima 2ª feira – para os acampamentos de refugiados Saharauis, localizados em Tinfuf , numa missão que junta 43 portugueses.

Essa missão integra-se no trabalho de solidariedade que o CPPC desenvolve há décadas com o povo Saharaui, forçado a viver no exílio, em acampamentos de refugiados, após a ocupação do Sahara Ocidental pelo Reino de Marrocos.

Actualmente, cerca de 200.000 Saharauis, essencialmente mulheres, crianças e idosos, somam às consequências do prolongado exílio, a diminuição da ajudar internacional, particularmente ao nível alimentar, mas que se reflecte também ao nível educativo e de assistência médica.

A presente situação exige de todos um reforço da solidariedade e de linhas de apoio, fundamentais para que não se verifique, num futuro próximo, mais uma catástrofe humanitária em África.

Nesse sentido o CPPC em parceria com o Crescente Vermelho e o Ministério da Educação da República Árabe Saharaui Democrática – RASD, assinou um protocolo de cooperação que visa a reabilitação da Escola Básica Syd Yayadih, localizada no acampamento de Dajla. Esta escola recebe 630 crianças, e é composta por 14 salas de aula, uma cozinha, refeitório, uma sala de professores e uma outra destinada a arquivos e apoio.

A missão do CPPC, fará a entrega dos primeiros donativos para a reabilitação da escola.

A vasta composição da delegação portuguesa – representantes de autarquias, sindicatos, institutos, associações, membros da comunicação social, cineastas, fotojornalistas, professores, médicos, advogados, informáticos e engenheiros do ambiente e energia solar, etc –, permitirá num futuro próximo, alargar a solidariedade portuguesa a outras áreas de intervenção e solidariedade com o povo saharaui.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação deseja agradecer publicamente, a todos os envolvidos no projecto da Escola e na Missão, a forma entusiasta com que desde a primeira hora aceitaram este nosso desafio.

A Direcção Nacional do

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Caminhos caminhados

O caminho que se faz caminhando, entre tropeções, esperas, esperanças e angústias. E ilusões, que procuramos, que nos vão construindo, que nos desiludem para nos voltarmos a iludir.

Ilegalização da Juventude Comunista na República Checa

Foi ilegalizado no dia 16 de Outubro a União da Juventude Comunista Checa, o KSM, por decisão do ministério do interior daquele país.

Segundo nota de imprensa enviada pela JCP, a 18 de Outubro, "(...) a única razão que o Governo apresentou para esta medida referia-se à defesa da KSM, no seu programa, da substituição da propriedade privada dos meios de produção pela propriedade colectiva dos meios de produção. E, portanto, a convicção deste jovens em construir uma sociedade diferente, não assente nos princípios do sistema capitalista".

Refira-se que vem sendo hábito, principalmente na europa de leste, ameaçar com medidas que pretendem criminalizar o socialismo e o comunismo, alterando nesse sentido a verdade histórica segundo as conveniências dos senhores do capital e dos seus assessores governamentais. Este foi o primeiro exemplo, desde a queda da União Soviética, em que se cumpre os seus desejos de calar a voz dos comunistas, voz essa que naqueles países (como no resto da europa e do mundo) recupera a sua capacidade de atracção junto dos seus povos.

Este facto ocorreu na República Checa, país que pertence à União Europeia, arauto mundial da democracia. Ocorre no seu seio, sem comentar outras ocorrências de ordem vária igualmente atentórias ao ideal democrático, a censura à liberdade de pensamento e de acção, de reunião em torno de um grupo político, com um ideal e uma conduta identificados, uma ilegalização absurda realizada para exterminar o marxismo-leninismo e qualquer ideia que se oponha ao dogma do mercado capitalista e da forma de democracia ocidental.

Não conseguirão! A resistência a esta monstruosidade já se faz sentir por toda a República Checa, bem como em muitos outros países. Por outro lado, muitos outros partidos e organizações comunistas sentem que ao se abrir este precedente se criam condições para um aumento da ofensiva anti-comunista. E neste aspecto, por muita verborreia democrática que espirrem, os líderes políticos da europa estão unidos - veja-se a mobilização para a comemoração dos 50 anos da "revolução" anti-soviética da Hungria, onde participam a maioria dos dirigentes europeus, à volta da qual se aproveita para mediaticamente ofender os factos históricos e colar ao ideal comunista tudo o que, verdade ou mentira, dizem.

Esta é uma outra fase de resistência. Não é nova, porque com estas metodologias começaram os regimes fascistas da metade do século XX a tratar qualquer oposição aos seus intentos. E é sabido o que aconteceu!
Parece-me que, de forma mais ou menos clara, a conduta do governo checo vai ser imitada - compete aos comunistas, de qualquer forma, lutar e resistir.

Encruzilhada na Palestina

É reconhecido que uma das principais razões para o clima de insegurança que o mundo atravessa está na ocupação da Palestina por parte de Israel e na luta do seu povo contra o ocupante. Estes problemas, que marcaram a metade do último século, ainda não foram resolvidos. Neste artigo, propõe-se olhar para a história da Palestina e denunciar os ataques sofridos, falando da luta milenar do seu povo.

É passada a ideia de que o problema actual está na subida ao poder de um partido classificado por Israel e pelos países ocidentais como terrorista, o Hamas. No entanto, este partido foi eleito democraticamente pelo povo palestiniano, no exercício da sua soberania, e num escrutínio considerado “limpo” pelos observadores internacionais. Mas a partir do momento da eleição do Hamas, Israel decreta um bloqueio total à Palestina. Se tivermos em conta que a maior parte das mercadorias dirigidas à Palestina passam por Israel, compreende-se a dimensão da agressão, limitando os palestinianos aos mais básicos meios de subsistência. Por outro lado, a par das constantes invasões militares, Israel inaugurou uma nova fase de acção, raptando deputados e membros do governo palestinianos.

Não nos cabe neste espaço atacar ou defender o Hamas e as suas opções. Trata-se sim, de defender e respeitar o direito de um povo escolher, face ao seu próprio quadro legal, os seus líderes. A conduta de Israel e dos países que o apoiam, não é justa e não é legal – mas é exactamente isto a que, ao longo dos anos, o estado judaico habituou os palestinianos e a humanidade solidária com a Palestina, muito antes do Hamas ter protagonismo governamental!

Em luta com Israel

De facto, devido à sua situação geográfica (constitui um corredor entre a Ásia e África, e está perto da Europa), a Palestina raramente foi independente, na sua história,. O governo dos destinos do seu território e do seu povo esteve ligado desde sempre à sucessão de impérios que ocuparam aquela região. No entanto, e mesmo tendo passado por alterações de credo religioso e culturais significativas ao longo da sua história, a ocupação nunca significou a diluição das tradições e da unidade cultural das populações palestinas. Pelo contrário, estas sempre funcionaram como um factor de resistência e unidade.

Na Palestina antiga, coexistiam diversos reinos, filisteus e hebraicos, que alternavam momentos de guerra entre si com alianças em torno de questões específicas – um desses reinos chamava-se Israel. Desde a sua anexação ao império Assírio, em 722 a.C., até 1948, aquando da criação do estado de Israel, nunca mais houve um território com esse nome, e as referências existentes permaneceram dentro do contexto bíblico. O povo judeu dispersou-se pelo mundo ao longo dos séculos, divergindo inclusivamente na forma como continuavam a realizar os seus ritos.

A ideia messiânica do regresso à “Terra de Israel” é uma das bases do judaísmo. Ela significaria, para o povo judeu, martirizado ao longo da história, a libertação plena do jugo a que foram sujeitos.

Esta ideia, em meados do século XIX, tomou a forma de uma teoria nacionalista, o sionismo, que defendia a criação de um estado nacional judeu.

Com o intuito de criar esse estado, “um lar nacional para o povo judaico”, o governo inglês através da chamada Declaração Balfour, deu o apoio à sua criação na Palestina, então parte do império otomano que o império inglês cobiçava.

A tomada da Palestina pelo Reino Unido dá-se no final da I Guerra Mundial, com a divisão da região entre franceses e ingleses. Nas decisões tomadas pela Liga das Nações (precedente da actual Organização das Nações Unidas), a regência das potências vencedoras da Guerra tinha por objectivo criar condições para a sua total independência, que para todos os países envolvidos acabou por surgir, excepto para a Palestina, face à promessa que o estado inglês tinha feito à Federação Sionista.

Vendo os seus desejos de independência saírem gorados, começa, nesta fase, uma dupla resistência desencadeada pelo povo palestiniano: contra o ocupante e traidor império inglês; e contra certas comunidades judaicas, que cada vez mais se apropriavam das terras e dos recursos da Palestina.

Esta resistência teria o seu apogeu no período de 1936-1939, levando os ingleses e a Liga das Nações a ponderar e a propor a criação de dois estados vizinhos no território histórico da Palestina (um para os palestinianos e outro para os judeus), e por fim a voltar atrás, inclusivamente proibindo a continuação da imigração judaica, criando-se um estado em que os dois povos estariam representados proporcionalmente.

Os sionistas tentaram reverter esta situação: promovendo a imigração clandestina; criando grupos armados que atacavam palestinianos e ingleses; e buscando o apoio dos EUA, que se tornaria o aliado incondicional do estado de Israel.

Entretanto, a II Guerra Mundial actuou em duas vertentes: inicialmente, aumentaram a quantidade de judeus centro e leste-europeus que se dispuseram a emigrar ilegalmente para a Palestina; e a seguir à guerra, criaram a ideia, a nível global, que face aos terríveis sofrimentos que o nazi-fascismo infligiu aos judeus, estes tinham direito ao seu próprio estado, à sua própria defesa.

Assim, a 14 de Maio de 1948, véspera da retirada dos ingleses da Palestina, é proclamado o estado de Israel. Começava então uma guerra que oporia os israelitas aos estados árabes vizinhos, que contribuiu para a expansão do estado de Israel e para a deslocação de largos milhares de palestinianos.

Em 1967, na chamada “Guerra dos 6 dias” que opôs novamente Israel aos estados árabes, o estado judaico apropriou-se mais uma vez de largas parcelas da Palestina, situação que criou mais uma vez milhares de refugiados, alguns deles pela segunda vez.

A resistência organiza-se! – pedras contra tanques

A partir de 1964, os palestinianos organizam-se em torno de uma plataforma político-militar, a Organização de Libertação da Palestina (OLP). Dava-se assim representatividade à luta do povo e obrigava-se os israelitas reconhecer que tinha um inimigo – ou um interlocutor. Em 1974 é reconhecido à OLP o estatuto de observador na ONU, tendo Yasser Arafat discursado na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Na sequência destes acontecimentos, em 1973, no 13.º Conselho Nacional Palestiniano (CNP) são aceites os termos da existência de dois estado vizinhos, dividindo-se a Palestina original. O estado da Palestina é unilateralmente proclamado no 19.º CNP, em 1988, e a OLP condena todos os tipos de acções terroristas.

Entretanto, em Dezembro de 1987, começou a Intifada – a insurreição contra a ocupação.

A 9 de Setembro de 1993, Yasser Arafat e Isaac Rabin, primeiro-ministro de Israel na altura, assinaram, em Oslo, uma “Declaração de Princípios sobre as Disposições Interinas de Auto-Governo”, ficando estabelecido a retirada da Cisjordânia e da Faixa de Gaza num prazo de 5 anos. Esta fase dos “Acordos de Oslo” foi cumprida, no entanto a política israelita adulterou estes princípios, quer por constantes violações militares, quer pela criação intensificada de colonatos judeus, que asfixiavam territorialmente as terras palestinianas.

No ano de 2000 começa a segunda Intifada.

Em Janeiro de 2001 houve novas negociações, em Camp David, mas não se chegou a nenhum a acordo. Desde aí, os conflitos aumentaram, em número e em violência, subvertendo quer as negociações entre os dois estados beligerantes, quer as orientações internacionais, nomeadamente da ONU, para a pacificação daquela região. Uma das medidas recentes mais polémicas foi o início da construção de um muro ao longo da fronteira, para impedir a passagem de palestinianos para o lado israelita, medida que significaria o isolamento do povo da Palestina, a destruição das suas casas e campos, e a impossibilidade de independência.

Entretanto, o estado palestiniano continua sem existir.

A continuação da luta

É preciso, efectivamente, continuar a falar da Palestina, e defender o seu direito à existência livre e plena, algo que, como se viu, lhe foi continuamente negado.

Da ideia que os novos dirigentes israelitas passam em relação às suas relações com a Palestina, não se espera nada de novo, nem nada de bom. A recente guerra no Líbano corrobora esta afirmação.

Às novas e às antigas agressões o povo palestiniano irá responder. Como sempre fez aos invasores, ao longo da sua história. Enquanto Israel não aceder às reivindicações populares dos palestinianos, a luta continuará – na consciência dos israelitas fica o sangue dos que morrem há mais de 50 anos e dos que sofrerão no futuro pela independência plena do seu país. Mas no final, a Palestina vencerá!

(Este artigo foi publicado na Revista "A Paz é Notícia!", da associação Almada Pela Paz.)