segunda-feira, outubro 23, 2006

Ilegalização da Juventude Comunista na República Checa

Foi ilegalizado no dia 16 de Outubro a União da Juventude Comunista Checa, o KSM, por decisão do ministério do interior daquele país.

Segundo nota de imprensa enviada pela JCP, a 18 de Outubro, "(...) a única razão que o Governo apresentou para esta medida referia-se à defesa da KSM, no seu programa, da substituição da propriedade privada dos meios de produção pela propriedade colectiva dos meios de produção. E, portanto, a convicção deste jovens em construir uma sociedade diferente, não assente nos princípios do sistema capitalista".

Refira-se que vem sendo hábito, principalmente na europa de leste, ameaçar com medidas que pretendem criminalizar o socialismo e o comunismo, alterando nesse sentido a verdade histórica segundo as conveniências dos senhores do capital e dos seus assessores governamentais. Este foi o primeiro exemplo, desde a queda da União Soviética, em que se cumpre os seus desejos de calar a voz dos comunistas, voz essa que naqueles países (como no resto da europa e do mundo) recupera a sua capacidade de atracção junto dos seus povos.

Este facto ocorreu na República Checa, país que pertence à União Europeia, arauto mundial da democracia. Ocorre no seu seio, sem comentar outras ocorrências de ordem vária igualmente atentórias ao ideal democrático, a censura à liberdade de pensamento e de acção, de reunião em torno de um grupo político, com um ideal e uma conduta identificados, uma ilegalização absurda realizada para exterminar o marxismo-leninismo e qualquer ideia que se oponha ao dogma do mercado capitalista e da forma de democracia ocidental.

Não conseguirão! A resistência a esta monstruosidade já se faz sentir por toda a República Checa, bem como em muitos outros países. Por outro lado, muitos outros partidos e organizações comunistas sentem que ao se abrir este precedente se criam condições para um aumento da ofensiva anti-comunista. E neste aspecto, por muita verborreia democrática que espirrem, os líderes políticos da europa estão unidos - veja-se a mobilização para a comemoração dos 50 anos da "revolução" anti-soviética da Hungria, onde participam a maioria dos dirigentes europeus, à volta da qual se aproveita para mediaticamente ofender os factos históricos e colar ao ideal comunista tudo o que, verdade ou mentira, dizem.

Esta é uma outra fase de resistência. Não é nova, porque com estas metodologias começaram os regimes fascistas da metade do século XX a tratar qualquer oposição aos seus intentos. E é sabido o que aconteceu!
Parece-me que, de forma mais ou menos clara, a conduta do governo checo vai ser imitada - compete aos comunistas, de qualquer forma, lutar e resistir.

segunda-feira, outubro 16, 2006

Encruzilhada na Palestina


É reconhecido que uma das principais razões para o clima de insegurança que o mundo atravessa está na ocupação da Palestina por parte de Israel e na luta do seu povo contra o ocupante. Estes problemas, que marcaram a metade do último século, ainda não foram resolvidos. Neste artigo, propõe-se olhar para a história da Palestina e denunciar os ataques sofridos, falando da luta milenar do seu povo.

É passada a ideia de que o problema actual está na subida ao poder de um partido classificado por Israel e pelos países ocidentais como terrorista, o Hamas. No entanto, este partido foi eleito democraticamente pelo povo palestiniano, no exercício da sua soberania, e num escrutínio considerado “limpo” pelos observadores internacionais. Mas a partir do momento da eleição do Hamas, Israel decreta um bloqueio total à Palestina. Se tivermos em conta que a maior parte das mercadorias dirigidas à Palestina passam por Israel, compreende-se a dimensão da agressão, limitando os palestinianos aos mais básicos meios de subsistência. Por outro lado, a par das constantes invasões militares, Israel inaugurou uma nova fase de acção, raptando deputados e membros do governo palestinianos.

Não nos cabe neste espaço atacar ou defender o Hamas e as suas opções. Trata-se sim, de defender e respeitar o direito de um povo escolher, face ao seu próprio quadro legal, os seus líderes. A conduta de Israel e dos países que o apoiam, não é justa e não é legal – mas é exactamente isto a que, ao longo dos anos, o estado judaico habituou os palestinianos e a humanidade solidária com a Palestina, muito antes do Hamas ter protagonismo governamental!

Em luta com Israel

De facto, devido à sua situação geográfica (constitui um corredor entre a Ásia e África, e está perto da Europa), a Palestina raramente foi independente, na sua história,. O governo dos destinos do seu território e do seu povo esteve ligado desde sempre à sucessão de impérios que ocuparam aquela região. No entanto, e mesmo tendo passado por alterações de credo religioso e culturais significativas ao longo da sua história, a ocupação nunca significou a diluição das tradições e da unidade cultural das populações palestinas. Pelo contrário, estas sempre funcionaram como um factor de resistência e unidade.

Na Palestina antiga, coexistiam diversos reinos, filisteus e hebraicos, que alternavam momentos de guerra entre si com alianças em torno de questões específicas – um desses reinos chamava-se Israel. Desde a sua anexação ao império Assírio, em 722 a.C., até 1948, aquando da criação do estado de Israel, nunca mais houve um território com esse nome, e as referências existentes permaneceram dentro do contexto bíblico. O povo judeu dispersou-se pelo mundo ao longo dos séculos, divergindo inclusivamente na forma como continuavam a realizar os seus ritos.

A ideia messiânica do regresso à “Terra de Israel” é uma das bases do judaísmo. Ela significaria, para o povo judeu, martirizado ao longo da história, a libertação plena do jugo a que foram sujeitos.

Esta ideia, em meados do século XIX, tomou a forma de uma teoria nacionalista, o sionismo, que defendia a criação de um estado nacional judeu.

Com o intuito de criar esse estado, “um lar nacional para o povo judaico”, o governo inglês através da chamada Declaração Balfour, deu o apoio à sua criação na Palestina, então parte do império otomano que o império inglês cobiçava.

A tomada da Palestina pelo Reino Unido dá-se no final da I Guerra Mundial, com a divisão da região entre franceses e ingleses. Nas decisões tomadas pela Liga das Nações (precedente da actual Organização das Nações Unidas), a regência das potências vencedoras da Guerra tinha por objectivo criar condições para a sua total independência, que para todos os países envolvidos acabou por surgir, excepto para a Palestina, face à promessa que o estado inglês tinha feito à Federação Sionista.

Vendo os seus desejos de independência saírem gorados, começa, nesta fase, uma dupla resistência desencadeada pelo povo palestiniano: contra o ocupante e traidor império inglês; e contra certas comunidades judaicas, que cada vez mais se apropriavam das terras e dos recursos da Palestina.

Esta resistência teria o seu apogeu no período de 1936-1939, levando os ingleses e a Liga das Nações a ponderar e a propor a criação de dois estados vizinhos no território histórico da Palestina (um para os palestinianos e outro para os judeus), e por fim a voltar atrás, inclusivamente proibindo a continuação da imigração judaica, criando-se um estado em que os dois povos estariam representados proporcionalmente.

Os sionistas tentaram reverter esta situação: promovendo a imigração clandestina; criando grupos armados que atacavam palestinianos e ingleses; e buscando o apoio dos EUA, que se tornaria o aliado incondicional do estado de Israel.

Entretanto, a II Guerra Mundial actuou em duas vertentes: inicialmente, aumentaram a quantidade de judeus centro e leste-europeus que se dispuseram a emigrar ilegalmente para a Palestina; e a seguir à guerra, criaram a ideia, a nível global, que face aos terríveis sofrimentos que o nazi-fascismo infligiu aos judeus, estes tinham direito ao seu próprio estado, à sua própria defesa.

Assim, a 14 de Maio de 1948, véspera da retirada dos ingleses da Palestina, é proclamado o estado de Israel. Começava então uma guerra que oporia os israelitas aos estados árabes vizinhos, que contribuiu para a expansão do estado de Israel e para a deslocação de largos milhares de palestinianos.

Em 1967, na chamada “Guerra dos 6 dias” que opôs novamente Israel aos estados árabes, o estado judaico apropriou-se mais uma vez de largas parcelas da Palestina, situação que criou mais uma vez milhares de refugiados, alguns deles pela segunda vez.

A resistência organiza-se! – pedras contra tanques

A partir de 1964, os palestinianos organizam-se em torno de uma plataforma político-militar, a Organização de Libertação da Palestina (OLP). Dava-se assim representatividade à luta do povo e obrigava-se os israelitas reconhecer que tinha um inimigo – ou um interlocutor. Em 1974 é reconhecido à OLP o estatuto de observador na ONU, tendo Yasser Arafat discursado na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Na sequência destes acontecimentos, em 1973, no 13.º Conselho Nacional Palestiniano (CNP) são aceites os termos da existência de dois estado vizinhos, dividindo-se a Palestina original. O estado da Palestina é unilateralmente proclamado no 19.º CNP, em 1988, e a OLP condena todos os tipos de acções terroristas.

Entretanto, em Dezembro de 1987, começou a Intifada – a insurreição contra a ocupação.

A 9 de Setembro de 1993, Yasser Arafat e Isaac Rabin, primeiro-ministro de Israel na altura, assinaram, em Oslo, uma “Declaração de Princípios sobre as Disposições Interinas de Auto-Governo”, ficando estabelecido a retirada da Cisjordânia e da Faixa de Gaza num prazo de 5 anos. Esta fase dos “Acordos de Oslo” foi cumprida, no entanto a política israelita adulterou estes princípios, quer por constantes violações militares, quer pela criação intensificada de colonatos judeus, que asfixiavam territorialmente as terras palestinianas.

No ano de 2000 começa a segunda Intifada.

Em Janeiro de 2001 houve novas negociações, em Camp David, mas não se chegou a nenhum a acordo. Desde aí, os conflitos aumentaram, em número e em violência, subvertendo quer as negociações entre os dois estados beligerantes, quer as orientações internacionais, nomeadamente da ONU, para a pacificação daquela região. Uma das medidas recentes mais polémicas foi o início da construção de um muro ao longo da fronteira, para impedir a passagem de palestinianos para o lado israelita, medida que significaria o isolamento do povo da Palestina, a destruição das suas casas e campos, e a impossibilidade de independência.

Entretanto, o estado palestiniano continua sem existir.

A continuação da luta

É preciso, efectivamente, continuar a falar da Palestina, e defender o seu direito à existência livre e plena, algo que, como se viu, lhe foi continuamente negado.

Da ideia que os novos dirigentes israelitas passam em relação às suas relações com a Palestina, não se espera nada de novo, nem nada de bom. A recente guerra no Líbano corrobora esta afirmação.

Às novas e às antigas agressões o povo palestiniano irá responder. Como sempre fez aos invasores, ao longo da sua história. Enquanto Israel não aceder às reivindicações populares dos palestinianos, a luta continuará – na consciência dos israelitas fica o sangue dos que morrem há mais de 50 anos e dos que sofrerão no futuro pela independência plena do seu país. Mas no final, a Palestina vencerá!

(Este artigo foi publicado na Revista "A Paz é Notícia!", da associação Almada Pela Paz.)